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Este contrato tem como objeto a prestação de serviços de configuração, personalização e gestão de loja virtual em plataforma web, conforme escopo previamente acordado entre as partes.
A Contratada disponibilizará os serviços de acordo com as informações e materiais fornecidos pelo Contratante, por meio de meios digitais de transmissão de informações.
O prazo de entrega da loja será contado a partir da confirmação do início do projeto e da disponibilização de todos os materiais necessários pelo Contratante.
Após a conclusão do projeto, a Contratada fornecerá ao Contratante materiais ou tutoriais para gestão das personalizações realizadas.
A Contratada implementará o sistema de gestão da loja virtual, permitindo ao Contratante autonomia para realizar alterações após a finalização.
O fornecimento de informações e materiais necessários é de responsabilidade exclusiva do Contratante. O prazo de execução dependerá da entrega completa desses materiais.
A Contratada garantirá o sigilo das informações do Contratante e de todos os dados a que tiver acesso para viabilizar o serviço.
A Contratada fornecerá suporte técnico no uso da loja por um período limitado, por meio remoto. Qualquer deslocamento presencial será acordado entre as partes.
A Contratada compromete-se a corrigir, sem custo adicional, erros decorrentes de sua atuação identificados em até 20 dias após a entrega.
A responsabilidade da Contratada limita-se à loja virtual desenvolvida, não abrangendo equipamentos, softwares ou conexão de internet utilizados pelo Contratante.
A Contratada não será responsável por falhas decorrentes de energia, internet, instabilidade da plataforma utilizada ou demais fatores externos.
A Contratada garantirá a precisão na transcrição de informações fornecidas, não se responsabilizando por imprecisões de conteúdo originadas pelo Contratante.
As condições de pagamento serão ajustadas entre as partes, mediante forma e prazos acordados.
Em caso de cancelamento após o início dos trabalhos, a Contratada poderá reter valores relativos a serviços já executados. Se o cancelamento ocorrer após a conclusão, o valor integral será devido.
O Contratante é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas sempre que solicitado.
O Contratante não poderá utilizar a loja para atividades ilícitas, ficando sujeito às disposições legais cabíveis.
A contratação e manutenção do domínio e da hospedagem são de responsabilidade do Contratante, podendo ser auxiliado pela Contratada mediante remuneração adicional.
O não pagamento na data acordada poderá resultar na suspensão imediata dos serviços até a regularização.
O Contratante declara ciência de que os elementos e recursos utilizados na loja podem ser de uso público da plataforma. Exclusividade será garantida apenas para logotipos, cores e elementos fornecidos ou criados especificamente para o Contratante.
O Contratante será o único responsável pelo conteúdo publicado na loja.
As partes concordam em manter confidencialidade sobre todas as informações obtidas durante a execução do contrato.
Os direitos autorais e de propriedade intelectual de materiais fornecidos pelo Contratante permanecem de sua titularidade. Demais materiais criados seguirão o acordado entre as partes.
A Contratada indenizará o Contratante em caso de falha decorrente exclusivamente de sua atuação, isentando-se de situações alheias ao serviço prestado.
Eventuais controvérsias deverão ser resolvidas preferencialmente por negociação entre as partes, podendo ser submetidas à mediação ou arbitragem.
A Contratada não será responsável por falhas ou erros oriundos da plataforma de terceiros utilizada.
Caso a correção de erros da plataforma exija atuação da Contratada, poderá ser cobrada taxa de serviço previamente acordada.
Erros posteriores à entrega só serão de responsabilidade da Contratada se decorrentes de modificações feitas após a finalização. Outras solicitações serão cobradas como novos serviços.
Qualquer modificação contratual deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
O contrato terá vigência a partir da assinatura e permanecerá válido até a entrega integral dos serviços, salvo rescisão antecipada.
Este contrato substitui todos os entendimentos anteriores, escritos ou verbais, entre as partes.
Após a entrega final, a Contratada não terá obrigação de manter ou armazenar os arquivos. O Contratante é responsável por salvá-los.
Os serviços somente terão início após a entrega das informações necessárias e confirmação do acordo entre as partes.
Fica eleito o foro da comarca da sede da Contratada como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.